A Receita Federal do Brasil (RFB) está dando um passo importante ao ampliar suas iniciativas em blockchain, especialmente voltadas para as prefeituras de várias cidades do país. O projeto, chamado “Receita em Movimento”, foi anunciado recentemente e promete trazer novidades na interação entre a Receita e os municípios.
A primeira edição desse projeto começou no dia 11 de julho em Joinville, Santa Catarina, onde a RFB apresentou uma série de propostas e informações. Isso incluiu uma explicação detalhada sobre o papel da Receita, que vai além da simples arrecadação de impostos, abordando também fiscalização, combate à sonegação fiscal e a importância da transparência.
Durante esses encontros, os municípios têm a chance de entender melhor os processos da Receita. Temas como arrecadação, combate ao descaminho e contrabando, gestão de impostos e até a apropriação indébita foram discutidos. A ideia é que os representantes municipais saiam mais informados e capacitados para lidar com as demandas locais.
Em Joinville, outro ponto em destaque foi o programa Cidadania Fiscal. A Receita também falou sobre ferramentas e convênios, como o sistema b-Cadastro, que usa blockchain para oferecer dados valiosos como b-CPF e b-CNPJ. Essa abordagem inovadora promete facilitar a troca de informações entre entidades públicas.
## Ampliação do Debate sobre Cidadania Fiscal
Dentro do “Receita em Movimento”, a RFB está trazendo à tona outros projetos relevantes. Isso inclui a integração da Cidadania Fiscal aos currículos das escolas, tanto de ensino básico quanto médio. Além dele, programas como “Eu Sou Cidadão Solidário” e “Conscientização Tributária” também estão na pauta, buscando fomentar a cidadania e o entendimento fiscal desde cedo.
A Receita compartilha com os municípios informações sobre o Convênio Receita Compartilha, que permite que dados sejam trocados de forma mais ágil e segura. Exemplos desse compartilhamento incluem a API/Web-service do Serpro, b-CPF e b-CNPJ, todos obtidos por meio de blockchain.
### Adoção Crescente da Tecnologia
Nos últimos anos, a tecnologia blockchain começou a ser adotada por vários órgãos públicos brasileiros. Um exemplo foi o Tribunal de Contas de Santa Catarina, que, em uma negociação, pagou R$ 460 mil para utilizar sistemas de blockchain da Receita por cinco anos, mostrando o interesse crescente por soluções tecnológicas.
A Receita é responsável por compartilhar dados através de contratos de blockchain, enquanto o Serpro garante o funcionamento da tecnologia. É importante ressaltar que as entidades que contratam esses serviços precisam cuidar da segurança de suas próprias infraestruturas e dados.
Essas iniciativas demonstram um esforço contínuo da Receita Federal para se modernizar e promover maior transparência e cidadania fiscal no Brasil, visando uma relação mais próxima e eficiente com os municípios.
